Anoreg RS

13 DE DEZEMBRO DE 2022
Artigo: A necessidade de recuperação do consumidor superendividado para o mercado empresarial

Após trinta anos de plena vigência, o Código de Defesa do Consumidor recebeu importante atualização em julho de...

Anoreg RS

13 DE DEZEMBRO DE 2022
Artigo – Novos rumos do entendimento do STJ sobre união estável – Por Juliana Grecco Faber

Fica o alerta ao casal que busca se prevenir de futuros aborrecimentos, valendo-se de instrumentos que tornam as...

Portal CNJ

12 DE DEZEMBRO DE 2022
Violência doméstica: Judiciário participa da 1ª Caminhada do Laço Branco de Macapá

Como parte da campanha 16 Dias de Ativismo Pelo Fim da Violência Contra a Mulher, o dia 6 de dezembro marca o Dia...

Portal CNJ

12 DE DEZEMBRO DE 2022
Justiça do Trabalho discute estratégias para combater tráfico de pessoas

O ato de levar pessoas a outros estados ou países com falsas promessas ou com uso de força, ameaça ou coerção...

Portal CNJ

12 DE DEZEMBRO DE 2022
Corregedoria estabelece normas para atendimento no recesso forense

A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, nesta segunda-feira (12/12), norma estabelecendo o funcionamento do...