Anoreg RS

12 DE JANEIRO DE 2023
XIV Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões já está com inscrições abertas; participe!

Em outubro, os principais juristas do país estarão reunidos em Belo Horizonte (MG) para a 14ª edição do...

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12 DE JANEIRO DE 2023
CPF como registro único: entenda o que muda com a nova lei

Governos não poderão mais exigir outros números, como o PIS ou o título de eleitor. Lei prevê 12 meses para...

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12 DE JANEIRO DE 2023
Inscrições para audiência sobre sistema eletrônico de registros vão até 15/1

O grupo de trabalho encarregado da elaboração de estudos e propostas de planejamento, implantação e...

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12 DE JANEIRO DE 2023
Entenda a diferença entre nome social e nome de registro

Nome de registro é aquele atribuído no nascimento, mas algumas pessoas não se identificam com ele

Portal CNJ

11 DE JANEIRO DE 2023
CNJ uniformiza procedimento para entrega protegida de bebês para adoção

Os tribunais de Justiça devem organizar suas equipes interdisciplinares para acolher gestantes ou parturientes que...