NOTÍCIAS
16 DE NOVEMBRO DE 2022
Acordo milionário encerra ação de desapropriação contra clube de futebol catarinense
As audiências de conciliação não param de produzir boas notícias. Um município catarinense ajuizou ação de indenização por desapropriação indireta contra um clube de futebol, sob a alegação de que ele construiu um ginásio de esportes em terreno público. A desapropriação indireta é uma das modalidades de intervenção estatal em propriedades privadas, que retira do proprietário o direito sobre determinado espaço.
Em grau recursal, o clube manifestou interesse na autocomposição e os autos foram encaminhados ao Programa de Conciliação e Mediação de 2º Grau. Conduzida pela conciliadora judicial Rosemary Harger da Silva Petry, a audiência virtual resolveu o litígio por meio de acordo estabelecido em R$ 1.100.000, valor a ser pago ao município em parcelas fixas.
Segundo Rosemary, que é advogada e professora universitária, “a realização do acordo contou com a colaboração de todos os envolvidos, que sinalizaram a intenção de resolver o conflito em prol da coletividade, dos cidadãos e dos torcedores”. Rosemary entra nas audiências depois de analisar em detalhes cada processo. “Isso é importante porque sei até onde posso ir, eu não forço situações que possam resultar em ressentimentos futuros.”
Fonte: TJSC
The post Acordo milionário encerra ação de desapropriação contra clube de futebol catarinense appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
29 DE NOVEMBRO DE 2022
Espaço Cultural do STJ lança livro sobre regimes de separação de bens nesta terça (29)
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai promover, nesta terça-feira (29), das 18h30 às 21h,...
Anoreg RS
29 DE NOVEMBRO DE 2022
Novo RG estimula violações de direitos humanos contra pessoas trans
O nome civil é o que foi registrado no momento do nascimento da pessoa, junto ao Cartório de Registro de Pessoas...
Anoreg RS
29 DE NOVEMBRO DE 2022
Nota de pesar
É com pesar que comunicamos o falecimento do ministro Gilson Langaro Dipp, ocorrido nesta segunda-feira (28/11).
IRIRGS
29 DE NOVEMBRO DE 2022
IRIRGS lança o terceiro volume da Revista Registro de Ideias
O Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul (IRIRGS) disponibiliza para leitura o terceiro volume da...
Portal CNJ
28 DE NOVEMBRO DE 2022
Observatório do CNJ amplia atuação para segmentos de maior vulnerabilidade social
O Observatório de Direitos Humanos do Poder Judiciário (ODH) reuniu-se, nesta sexta-feira (25/11), pela primeira...