Portal CNJ

23 DE JANEIRO DE 2024
No Maranhão, treinamento sobre o Sistema Nacional de Adoção atingiu 100 comarcas

A Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Maranhão (CIJ-TJMA), com o apoio da...

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23 DE JANEIRO DE 2024
Sistema Nacional de Precatórios será desenvolvido com apoio de tribunais

As experiências de tribunais no desenvolvimento de ferramentas e de sistemas de tecnologia para gestão de...

Anoreg RS

23 DE JANEIRO DE 2024
Alicerces da segurança patrimonial: a importância do Registro de Imóveis para o agronegócio no Brasil

A Anoreg/MT conversou com o conselheiro de Ética e Disciplina da entidade, e vice-presidente do Instituto de...

Anoreg RS

23 DE JANEIRO DE 2024
Presença de filho afasta indenização por uso exclusivo de imóvel comum

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Anoreg RS

23 DE JANEIRO DE 2024
Artigo – Propriedade intelectual e o divórcio: partilha de bens?

O impacto do divórcio em bens de propriedade intelectual é abordado pela Constituição Federal, que garante ao...