Portal CNJ

24 DE JANEIRO DE 2024
Redes sociais ganham nova identidade visual

As redes sociais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foram atualizadas com uma nova identidade visual. A...

Anoreg RS

24 DE JANEIRO DE 2024
Jurisprudência em Teses n. 228 apresenta decisões sobre registros públicos

Informativo jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça reúne 10 entendimentos acerca do tema.

Anoreg RS

24 DE JANEIRO DE 2024
Se pai não é registrado como brasileiro, filho não pode obter nacionalidade

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Anoreg RS

24 DE JANEIRO DE 2024
Favelas e Comunidades Urbanas: IBGE muda denominação dos aglomerados subnormais

Não houve alteração no conteúdo dos critérios que estruturam a identificação e o mapeamento dessas áreas e...

Anoreg RS

24 DE JANEIRO DE 2024
STJ impede averbação de penhora de bem de família

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