NOTÍCIAS
08 DE FEVEREIRO DE 2023
Um mês após os atos golpistas, presidente do STF reforça a defesa intransigente da Constituição
No dia em que os atos de vandalismo que atingiram os três Poderes da República completam um mês, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, reiterou a importância de que a data seja sempre lembrada para que não se repita. Em pronunciamento no início da sessão do STF desta quarta-feira (8/2), ela disse que o episódio, longe de enfraquecer a democracia, intensificou o convívio harmonioso entre os Poderes da República. “Restou fortalecida a comunhão nacional em torno do princípio nuclear e inderrogável que privilegia e consagra entre nós a democracia, que não pode, em absoluto, sofrer qualquer transgressão”, afirmou.
A ministra destacou que, a despeito das agressões de 8 de janeiro, a continuidade dos trabalhos institucionais “nesta mesma sede histórica, neste mesmo Plenário reconstituído”, paralelamente às ações destinadas a reparar os danos causados ao patrimônio público e a promover a responsabilização dos autores, “é a resposta fundamental que se impunha aos atos de violência contra as instituições democráticas”.
A presidente reafirmou que o Supremo, em 2023, continuará vigilante na incondicional defesa da supremacia da Constituição e da integridade da ordem democrática, em consonância com a diretriz que estabeleceu na sua gestão, que é a defesa, diuturna e intransigente, da Constituição e do Estado Democrático de Direito.
Fonte: STF
The post Um mês após os atos golpistas, presidente do STF reforça a defesa intransigente da Constituição appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
08 DE DEZEMBRO DE 2022
Artigo: 8 de dezembro, dia da Justiça – Por Luis Felipe Salomão, Caroline Somesom Tauk e Daniel Vianna Vargas
O Judiciário da década de 40 não é o mesmo de hoje: avançou, inovou e se aproximou das demandas da sociedade.
Anoreg RS
08 DE DEZEMBRO DE 2022
Declaração Universal dos Direitos Humanos completa 74 anos
"Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos.
Anoreg RS
08 DE DEZEMBRO DE 2022
Guarda compartilhada permite que um dos pais mude de país com o filho, decide STJ
É admissível a fixação da guarda compartilhada na hipótese em que os pais residam em cidades, estados ou até...
Anoreg RS
08 DE DEZEMBRO DE 2022
Anoreg/RS realiza Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária com balanço das receitas e despesas e relatório anual da diretoria
O encontro tratou sobre alterações estatutárias, balanço anual das receitas e despesas, relatório anual da...
Portal CNJ
07 DE DEZEMBRO DE 2022
Violência política de gênero: Brasil registra sete casos a cada 30 dias
A violência política contra a mulher passou a ser tipificada como crime em agosto do ano passado, quando foi...