NOTÍCIAS
17 DE FEVEREIRO DE 2023
Prazos processuais do CNJ são prorrogados durante o Carnaval
Por conta do Carnaval, os prazos processuais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que se iniciam ou se encerram na segunda-feira (20/2) e na terça-feira (21/2) ficam automaticamente prorrogados para a quarta-feira (22/2). O período de Carnaval é feriado forense e consta na Portaria 3/2023, publicada pela Secretaria-Geral do CNJ.
Os feriados forenses foram definidos no artigo 62 da Lei Orgânica da Justiça Federal (Lei 5.010/1966). Com base nessa lei, o CNJ também não terá expediente na segunda-feira (20/2) e na terça-feira (21/2), e terá ponto facultativo até as 14h da quarta-feira (22/2).
Agência CNJ de Notícias
The post Prazos processuais do CNJ são prorrogados durante o Carnaval appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
23 DE DEZEMBRO DE 2022
Conciliajud: cerca de 7 mil profissionais estão habilitados atuar em acordos na Justiça
Pelo menos 300 profissionais em todo o Brasil estão capacitados para atuar na Justiça em oficinas voltadas para...
Portal CNJ
22 DE DEZEMBRO DE 2022
Tribunal do Acre celebra convênio para viabilizar Projeto Justiça Sustentável
A presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Waldirene Cordeiro, e o secretário de Estado de...
Portal CNJ
22 DE DEZEMBRO DE 2022
Judiciário alagoano discute com Executivo ações em prol da primeira infância
A juíza Soraya Maranhão, presidente do Comitê Gestor Estadual pela Primeira Infância do Tribunal de Justiça de...
Portal CNJ
22 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicada recomendação que regula trabalho de crianças em espetáculos públicos
Com o objetivo de orientar magistrados e magistradas a observarem as regras e práticas destinadas ao combate ao...
Portal CNJ
22 DE DEZEMBRO DE 2022
Pacto pela Equidade Racial na pauta do Link CNJ desta quinta-feira (22/12)
No último dia 25, o Conselho Nacional de Justiça lançou o Pacto pela Equidade Racial com o objetivo de aumentar a...
