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09 DE MAIO DE 2023
Ouvidora da Mulher fala sobre projetos em encontro no Maranhão
De 3 a 5 de maio, ocorreu, em São Luís (MA), o I Encontro do Colégio de Ouvidorias Judiciais das Mulheres (Cojum) e o VIII Encontro do Colégio Nacional dos Ouvidores Judiciais (Cojud). O objetivo dos eventos é o compartilhamento de experiências e de boas práticas entre os participantes.
Na quinta-feira (4/5), a juíza federal da Justiça Militar Mariana Queiroz Aquino falou sobre a recente criação da Ouvidoria da Mulher na JMU.
Entre os projetos desenvolvidos pela Ouvidoria, a magistrada destacou a criação de uma cartilha sobre a Ouvidoria da Mulher e a realização de uma pesquisa sobre a participação feminina na Justiça Militar da União.
O ouvidor substituto da JMU, ministro Lourival Carvalho Silva, foi o representante do STM no VIII Encontro do Colégio Nacional dos Ouvidores Judiciais (Cojud).
Criação da Ouvidoria da Mulher
A Ouvidoria da Mulher foi criada, na JMU, pela Resolução 319, de 9 de novembro de 2022, tendo sido inaugurada no dia 26 de abril deste ano.
Entre suas competências, destacam-se o recebimento e o encaminhamento das demandas relacionadas a procedimentos judiciais referentes a atos de violência contra a mulher e o recebimento de informações, sugestões, reclamações, denúncias, críticas e elogios sobre a tramitação de procedimentos judiciais relativos à violência contra a mulher.
A Ouvidoria da Mulher ainda poderá, no caso de morosidade na tramitação de processos judiciais relativos a atos de violência contra a mulher, solicitar informações ao juízo de origem e estimular, se for o caso, a tramitação prioritária do processo.
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