NOTÍCIAS
29 DE NOVEMBRO DE 2023
Mês Nacional do Júri: em Pernambuco, mais de 340 sessões já foram realizadas
Até a próxima quinta-feira (30/11), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realiza o Mês Nacional do Júri, instituído pelo Ato Conjunto n. 42/2023. Até o dia 28 de novembro, mais de 340 sessões já haviam sido realizadas. Participam da iniciativa todas as unidades judiciárias do estado que possuam competência na matéria.
O desembargador Mauro Alencar fala sobre a edição de 2023 e a sua expectativa. “Este ano, o Tribunal de Justiça de Pernambuco se preparou para o Mês Nacional do Júri com a Defensoria Pública, o Ministério Público, a Secretaria de Defesa Social (SDS) e a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), e todos os juízes estão engajados nesse processo exatamente para bater as metas dos anos anteriores. “Mais do que dobramos o número de júris realizados em 2022”, explica. “Minha expectativa é bater o recorde dos júris desde que começamos a realizar essa atividade”, completa.
Para organizar as sessões as unidades judiciárias foram divididas em grupos, de acordo com a sua respectiva situação estrutural e capacidade produtiva, contendo cada Vara uma quantidade mínima de sessões e o período para realizá-las.
Fonte: TJPE
The post Mês Nacional do Júri: em Pernambuco, mais de 340 sessões já foram realizadas appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
08 DE JANEIRO DE 2024
Conjur – Aval do Congresso para venda de terras a estrangeiros protege soberania nacional
A necessidade de autorização do Congresso para a venda de terras a estrangeiros protege soberania nacional e evita...
Anoreg RS
08 DE JANEIRO DE 2024
STJ – Corte reforma decisão que invalidou testamento após testemunhas não confirmarem alguns de seus elementos
STJ - Corte reforma decisão que invalidou testamento após testemunhas não confirmarem alguns de seus elementos
Anoreg RS
08 DE JANEIRO DE 2024
Migalhas – Artigo – Certidões em bloco: o tabelião de notas, a proteção da privacidade e os direitos da personalidade
Possibilidade negativa de pedido de certidões em bloco, como forma de proteger a privacidade dos titulares dos...
Anoreg RS
08 DE JANEIRO DE 2024
CNJ – Corregedoria Nacional de Justiça publica Decisão que aprimora as regras de averbação de alteração de nome, de gênero ou de ambos de pessoas transgênero
CNJ - Corregedoria Nacional de Justiça publica Decisão que aprimora as regras de averbação de alteração de...
Anoreg RS
08 DE JANEIRO DE 2024
Comissão de Proteção de Dados (CPD/CN/CNJ) – Enunciado da Comissão de LGPD do CNJ possibilita a emissão de certidão em inteiro teor adaptada à LGPD
Comissão de Proteção de Dados (CPD/CN/CNJ) - Enunciado da Comissão de LGPD do CNJ possibilita a emissão de...