NOTÍCIAS
11 DE ABRIL DE 2023
CNJ promove seminário sobre a primeira infância no próximo dia 17
“Primeira Infância é Prioridade Absoluta” é o tema do seminário que será realizado na segunda-feira (17/4) no auditório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e transmitido pelo Canal do órgão no YouTube. O evento, que conta com programação diversificada, trará apresentações de pesquisas voltadas à aplicação do art 227 da CF, do Estatuto da Criança e do Adolescente e do Marco Legal da Primeira Infância.
O panorama sobre os cinco eixos do Diagnóstico Nacional da Primeira Infância, realizado pelo CNJ em parceria com o PNUD e com financiamento do FDD/MJSP, será coordenado pelo juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Edinaldo César Santos Junior, gestor do Pacto Nacional pela Primeira Infância. A seguir, haverá um painel temático coordenado pela juíza auxiliar da Presidência do Conselho, Lívia Marques Peres, coordenadora do Departamento de Pesquisas Judiciárias, sobre “Relatos de invisibilidade: representações de atores públicos sobre a aplicação do Marco Legal da Primeira Infância no cenário penal socioeducativo feminino”.
No evento, será lançada e debatida a obra: A Prioridade Absoluta dos Direitos de Crianças e Adolescentes nas Cortes Superiores brasileiras, que relata a pesquisa realizada pelo Instituto Alana e a FGV Direito SP e serão entregues os Diagnósticos do Pacto Nacional pela Primeira Infância.
No encerramento, será apresentada a Campanha “Se renda à infância”, que incentiva contribuintes a destinar parte do seu Imposto de Renda a projetos de apoio à proteção, respeito à diversidade das infâncias e desenvolvimento integral de crianças e adolescentes de todo país.
Para participar do seminário, as pessoas interessadas devem fazer suas inscrições até o dia 16 de abril por meio de formulário eletrônico.
Texto: Juliene Andrade
Edição: Jônathas Seixas
Agência CNJ de Notícias
The post CNJ promove seminário sobre a primeira infância no próximo dia 17 appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
16 DE MARçO DE 2023
Lançado portal do comitê de gênero da 5ª região
Já está disponível, no site do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, uma área especial com toda as...
Anoreg RS
16 DE MARçO DE 2023
Artigo – A adjudicação compulsória extrajudicial: Novidades trazidas pela lei 14.382/22 e pelo provimento CG 06/23 – Por Rachel Leticia Curcio Ximenes
Identificamos que a adjudicar é o ato pelo qual é transferido determinado bem do patrimônio do devedor ao credor.
Anoreg RS
16 DE MARçO DE 2023
Artigo – LGPD nos cartórios: aspectos práticos das auditorias para gestão de operadores – Por Daniel Ribeiro dos Santos
Acompanhamento das ações de fornecedores e prestadores de serviço permite um salto qualitativo na governança de...
Portal CNJ
15 DE MARçO DE 2023
Diretrizes do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do CNJ passam a ser obrigatórias no Judiciário
Tribunais brasileiros deverão levar em conta, em julgamentos, as especificidades das pessoas envolvidas, a fim de...
Portal CNJ
15 DE MARçO DE 2023
Direito do Patrimônio Cultural e Natural é tema de evento no STJ
Entre os dias 15 e 17 de março, o CEJ/CJF (Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal)...
