NOTÍCIAS
05 DE OUTUBRO DE 2022
CNJ transfere ponto facultativo do Dia do Servidor Público para 31/10
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) transferiu, para 31 de outubro (segunda-feira), o ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público, comemorado no dia 28/10. Com isso, o expediente será normal na última sexta-feira do mês e o atendimento fica suspenso no dia 31/10.
A determinação consta da Portaria n. 53/2022, publicada nesta quarta-feira (5/10) no Diário de Justiça Eletrônico. O início ou o término dos prazos processuais que coincidam com o dia 31/10 ficam automaticamente transferidos para o dia útil seguinte (3/11). Nos dias 1º e 2 de novembro também não haverá expediente por se tratar de feriado previsto no artigo 62, inciso IV, da Lei 5.010/1966.
Agência CNJ de Notícias
The post CNJ transfere ponto facultativo do Dia do Servidor Público para 31/10 appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
21 DE SETEMBRO DE 2022
Totens interativos vão ampliar acesso à Justiça do Trabalho no interior do país
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro...
Portal CNJ
21 DE SETEMBRO DE 2022
Décima quinta Casa de Justiça e Cidadania é inaugurada em Pernambuco
Facilitar a resolução de conflitos entre cidadãos, promover cidadania, capacitar estudantes para técnicas de...
Anoreg RS
21 DE SETEMBRO DE 2022
Reunião mensal do Fórum de Presidentes da Anoreg/RS debate pautas atuais da categoria
Foi realizada nesta quarta-feira (21.09), por meio da plataforma Zoom, a reunião mensal para debater os assuntos...
Anoreg RS
21 DE SETEMBRO DE 2022
Seminário do CNJ debate o Sistema Eletrônico de Registros Públicos
O Conselho Nacional de Justiça promove no próximo dia 28 de setembro, a partir das 9h, o Seminário Sistema...
Anoreg RS
21 DE SETEMBRO DE 2022
Artigo – O atual entendimento legal sobre o gênero não binário – Por Richard Franklin Mello d’Avila
Definir-se como um homem masculino ou uma mulher feminina nos dias de hoje virou tarefa árdua para algumas pessoas,...
